Por considerar que a decisão foi contrária à vontade dos jurados, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo a partir da sentença que condenou um homem por latrocínio tentado, sem prejuízo de que outra seja proferida, de acordo com a decisão tomada pelo … Source: Conjur
Com o objetivo de ajudar as carreiras de advogados recém-formados, o projeto social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, promoverá gratuitamente o curso “Iniciando seu próprio escritório”, de 1º a 22 de fevereiro de 2022, com aulas online semanais e tira-dúvidas ao final, ministrada… Source: Conjur
O Web Summit 2021, que aconteceu em Lisboa na primeira semana de novembro, trouxe novas tendências nos diversos mercados, consolidando também tantas outras que já vinham despontando em edições anteriores, como o movimento de globalização da economia. A expressão go global foi repetidamente men… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do estado. Ministro Alexandre de Moraes suspendeu tramitação … Source: Conjur
O open banking, traduzido como “sistema financeiro aberto”, foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, por meio de diversas opções de produtos e … Source: Conjur
A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) contra 19 empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular no estado. Segundo a OAB-MT, as em… Source: Conjur
Com informações atualizadas por 11 Tribunais de Justiça neste início de ano, a quantidade de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro, no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, foram 649 óbitos entre pessoas presas e servidores… Source: Conjur
Apesar dos avanços da psicologia cognitiva, ainda hoje os nossos concursos públicos ignoram a possibilidade de se avaliar a inteligência emocional dos que desejam ocupar cargos públicos. A aprovação em provas de conhecimentos é tida como critério meritocrático suficiente para a escolha dos mais a… Source: Conjur
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB, a autodeclaração do candidato ao pleito eleitoral não tem presunção absoluta de veracidade, configurando apenas um primeiro critério de verificação. Marilena Winter foi eleita a primeira presidente mulher da OAB-PR OAB-PR Com esse e… Source: Conjur
No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por meio dos recursos ordinários, o presidente ou vice-presidente do tribunal de origem desempenha a função de preparador dos chamados recursos extraordinários, quais sejam: o r… Source: Conjur