A persecução penal, traduzida pela teoria geral do processo como Processo Penal, divide-se em duas fases: a persecução penal investigativa e a persecução penal processual propriamente dita. A primeira fase, correspondente à investigação, vai até o recebimento da denúncia. Já a segunda inicia-se c… Source: Conjur
Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do presidente Jair Bolsonaro para apresentação de defesa em uma representação por propaganda eleitoral antecipada, devido a ataques ao ex-presidente Lula na T… Source: Conjur
A religião, enquanto fenômeno superlativo da razão, é naturalmente antiga. Aliás, tanto quanto é antiga a humanidade e, consequentemente, o exercício da razão. Em poucas palavras, ao menos de um modo geral, pode-se dizer com certa tranquilidade que a religião tem laços diretamente associados a… Source: Conjur
O advogado Gustavo De Marchi, um dos maiores especialistas do país em Direito de Energia, completou na última sexta-feira 20 anos à frente do departamento de energia do Escritório Décio Freire Advogados, onde é sócio sênior. Gustavo De Marchi é um dos maiores especialistas do país em Direito… Source: Conjur
O atual secretário-geral da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu nesta quinta-feira (20/1) com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para tratar da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela entidade que questiona a aprovação da PEC do Calote. A ministra Rosa Weber é r… Source: Conjur
A solvência financeira é relativamente fugaz, ainda mais nos dias atuais, com a fragilidade econômica mundial causada pela pandemia da Covid-19, e já causa transtornos e insegurança para a população e o empresariado. Muitas pessoas que sequer foram devedoras anteriormente hoje passam por dific… Source: Conjur
75% de tudo o que a consultoria Alvarez & Marsal recebe de honorários no Brasil vem de empresas ligadas à “lava jato”. A revelação, publicada pela revista Veja na noite desta quinta-feira (20/1), evidencia ainda mais o conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que, depois de deixar o serviço… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (20/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), levantou o sigilo de todos os documentos dos autos do processo sobre os honorários recebidos pelo ex-juiz Sergio Moro quando prestou serviços à consultoria Alvarez & Marsal, administradora judicial da constr… Source: Conjur
Por constatar risco de perecimento do direito invocado e verossimilhança nas alegações do autor, o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu, em liminar, a posse, marcada para esta sexta-feira (21/1), do juiz Robson Barbosa de Azevedo como membro titular do Tri… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça promoveu 37 sessões plenárias em 2021, nas quais foram julgados 1.011 processos. A maior parte das decisões colegiadas em temas administrativos do Judiciário foi tomada nas sessões virtuais: foram 18 sessões, com o julgamento de 869 processos. Somente nas sessõ… Source: Conjur
