O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reunirá nesta segunda-feira feira (31/1) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a partir das 19h. Votam os 81 conselheiros federais da Ordem (três de cada estado e do Distrit… Source: Conjur
A Fundação Getulio Vargas informa que as inscrições para o concurso público da Controladoria Geral da União (CGU) terminam nesta terça-feira (1º/2). São 375 vagas, sendo 300 para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, com rem… Source: Conjur
No final de 2020, o Supremo Tribunal Federal se manifestou de forma definitiva acerca da exploração dos jogos lotéricos no Brasil, entendendo que tal atividade é competência privativa de exploração por parte da União. Respaldados pela decisão da Suprema Corte, estados como São Paulo, Maranhão,… Source: Conjur
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos os efeitos de todos atos em ações judiciais, atuais e futuras, que tivessem como objeto … Source: Conjur
Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos F… Source: Conjur
Com o fim do julgamento da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, alguns questionamentos não enfrentados naquela ocasião começaram a surgir. Entre eles, encontra-se o momento em que devem ser reconhecidos os créditos fiscais decorrentes dessa exclusão para fins de incidência d… Source: Conjur
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu liminar para que uma mulher desopcupe imediatamente um imóvel que pertence a seus bisavós. ReproduçãoJuiz manda mulher desocupar imóvel e não se aproximar mais de bisavós Os idosos ajuizaram ação de reintegra… Source: Conjur
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema “pacote anticrime” (Lei 13.964/2019), que fez alterações importantes na legislação penal e processual penal. Material do STJ apresenta diversos entendimen… Source: Conjur
Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião ocorrerá em formato híbrido — presencial e por videoconferência — e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTu… Source: Conjur
Com a publicação, no último dia 5, da Lei Complementar nº 190 (LC 190), temos a inauguração de mais um capítulo da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS exigido pelos estados na entrada de mercadorias destinadas a não contribuintes. A celeuma teve início com a edição da Emenda Co… Source: Conjur