A tecnologia 5G é tema de publicação lançada na segunda-feira (17/1) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Elaborado em parceria com a multinacional sueca Ericsson, o guia “5G e Patentes Essenciais: O Papel da Propriedade Intelectual no Avanço da Digitalização” apresenta a relação existe… Source: Conjur
A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que os torna membros centrais do sistema político. Vale destacar que os partidos são protagonistas do processo eleitoral, da representação popular, sendo o instrument… Source: Conjur
A 3ª Vara Cível de Águas Claras (DF) determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a embarcar com seu cão de suporte emocional, com destino a São Paulo e posterior retorno à Brasília. Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa no valor de R$ 5 mil. O cachorr… Source: Conjur
Ausente conduta, não há nexo causal que justifique a atribuição de responsabilidade civil pelo prejuízo causado. Assim, a 23ª Vara Cível Central de São Paulo negou pedido de indenização feito por familiares que foram impedidos por uma funerária de participar da cerimônia de cremação de um parente… Source: Conjur
Em juízo de adequação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que na execução fiscal (quando a Fazenda Pública cobra uma dívida tributária do contribuinte), o nome do executado (devedor) pode ser incluído em cadastro de inadimplentes independentemente da finalização de outra… Source: Conjur
Como foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional, o jogador brasileiro de futebol Robinho foi condenado, em caráter definitivo, pela Justiça Criminal italiana a cumprir uma pena de nove anos, além do pagamento de uma multa de 60 mil euros (cerca de R$ 374 mil), acusado de um g… Source: Conjur
A CLT concede prazo idêntico à licença maternidade ao trabalhador pai quando a mãe morre durante o parto ou no decorrer da licença-maternidade, ou, ainda, quando adota criança sozinho. O pedido de extensão da licença tinha sido negado administrativamente ao pai solo 123RF Por isso, a 1… Source: Conjur
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento, intervir quando considerarem haver excesso de perguntas, linguagem violenta ou argumentos ofensivos à dignidade da mulher. … Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivos de lei do estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelo abastecimento de água e … Source: Conjur
No final de 2021, o Supremo Tribunal Federal finalizou a discussão sobre a constitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e sobre a possibilidade de fixação da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho/Risco Acidente do Trabalho (SAT/RAT), com base no índice do FAP, ao julgar, em sede … Source: Conjur