O novo guia orientativo da ANPD — Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — por agentes de tratamento no contexto eleitoral traz uma série de orientações práticas sobre a aplicação da LGPD nas eleições de 2022, além de explicar e esclarecer aspectos da lei no contexto eleitoral. Ente… Source: Conjur
O PSB apresentou nesta terça-feira (25/1) ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da nota técnica do ministério da Saúde que recomendou a utilização de medicamentos de eficácia não comprovada contra a Covid, e não as vacinas. Tania Rêgo/Agência Brasi… Source: Conjur
Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a dizer que não vacinaria sua filha de 11. Se a… Source: Conjur
No último 12 de janeiro de 2022, foi publicado o Decreto nº 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), outrora instituída pela Lei nº 12.305, de 2010, que se articula com a Política Nacional do Meio Ambiente e com as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar as atividades em 2022 com processos que interessam diretamente aos mais de 1 milhão de advogados brasileiros. Na primeira semana, o colegiado volta a analisar a possibilidade de fixar honorários de sucumbência por equidade em causas em … Source: Conjur
Por uma questão de isonomia, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança das prestações contratuais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para os beneficiários da Faixa 1, relativas ao período de 20 de março a 31 de dezembro de 202… Source: Conjur
Sob pressão, devido à sua relação ainda não esclarecida com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro poderá ter que prestar esclarecimentos em breve e revelar quanto recebia de honorários da empresa com sede nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (25/1), o subprocurador Lucas Furt… Source: Conjur
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e … Source: Conjur
Repercutiu em todo o mundo a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por crime de estupro coletivo cometido na Itália. A sentença transitou em julgado e, por isso, não cabe mais recurso, podendo ser executada (expedição de mandado de prisão). O jogador foi condenado a nove anos de reclusão… Source: Conjur
O desafiador equilíbrio entre o retorno gradual à normalidade econômica e a manutenção de medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 gerou intensas divergências entre as forças políticas no Brasil no ano de 2021. Medidas ineficientes na área da saúde e o clima geral de incertezas levara… Source: Conjur
