A família é reconhecida como fundamento e núcleo natural da sociedade em inúmeros documentos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 16, 3), passando pela Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 17, 1), ao expresso destaque na Constituição da República Federativa do Bra… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos … Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários dias do período descanso. A decisão seguiu a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias acarreta o pagamento de todo o seu p… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu manter suspensas suas atividades presenciais, devido ao aumento do número de casos de Covid-19, causado pela variante ômicron. Uma nova portaria, publicada nesta quinta-feira (27/1), estabelece que as sessões do Plenário em todo o mês de fevereiro serão feit… Source: Conjur
Com a retomada dos trabalhos nos Tribunais Superiores, questões relevantes envolvendo direito penal e processual penal serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo do 1º semestre de 2022. Dentre os principais casos penais pautados, sete possuem repercussão geral reconhecida, o que … Source: Conjur
Em sentença proferida em forma de versos, o juiz Antonio Augusto Pavel Toledo, da Vara Única de Palma (MG) declarou a aquisição originária da propriedade do Fórum Wilson Alvim Amaral, da comarca de Palma, pelo estado de Minas Gerais. A sentença foi uma forma de homenagear o casarão de 130 a… Source: Conjur
O investigado ou réu não pode recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (27/1), a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no i… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 1º de março a nova fase de retomada dos trabalhos presenciais na corte. A medida é decorrente do aumento do número de infecções por Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos hospitalares da rede pública no Distrito Federal neste início de ano. … Source: Conjur
Pela primeira vez na história, uma mulher negra deve ser indicada para compor a Suprema Corte dos Estados Unidos. A confirmação da indicação foi feita nesta quinta-feira (27/1) pelo presidente Joe Biden. A nova ministra ocupará a vaga que será deixada por Stephen Breyer, cuja aposentadoria foi an… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o dia 18 de fevereiro em decorrência do aumento do número de casos de Covid-19 e de internações no estado de São Paulo. Atividade presencial segue suspensa até 18/2 no TRT da 2ª… Source: Conjur