O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão que impedia a ocorrência das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas par… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou uma usina de cana-de-açúcar e seu sócio por atos lesivos à Administração Pública. A empresa é acusada de fraudar um programa estadual de fomento à atividade econômica e receber benefícios fiscais indevidamente. Reprodução Dentre as condut… Source: Conjur
No ano em que se comemora o bicentenário da independência do Brasil, uma série de seminários virtuais vai identificar, a partir do resgate histórico, oportunidades para o Brasil e para a Europa, especialmente Portugal, diante dos desafios provocados pela epidemia de Covid-19 e pela revolução digi… Source: Conjur
No último dia 13, o presidente do Procon do estado de São Paulo, Fernando Capez, publicou interessante artigo intitulado “O valor das multas dos Procons e sua função social” [1], pelo qual tratou da necessidade de equilíbrio na imposição de multas administrativas pelos Procons do país — tarefa en… Source: Conjur
Em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Justiça arquiva outro processo contra o ex-presidente Lula Rica… Source: Conjur
É possível a imposição de limite de idade para inscrição em concurso público, desde que haja anterior previsão legal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada n… Source: Conjur
A 2ª Vara Cível de Samambaia, no Distrito Federal, determinou o bloqueio de R$ 16 mil, pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), em valores depositados na conta de uma mulher acusada de participar de um golpe na plataforma de anúncios online OLX. 123RF O autor comp… Source: Conjur
A assessoria de imprensa do ex-juiz Sérgio Moro divulgou, nesta sexta-feira (28/1), no jornal O Estado de S.Paulo, a plataforma do pré-candidato para o sistema Judiciário. Segundo o assessor, Moro quer estreitar o acesso da população carente e restringir a justiça gratuita. O coordenador do plano… Source: Conjur
O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, reduziu o número de mortes em confrontos policiais 85% nos últimos sete meses do ano passado, comparados ao mesmo período de 2020. A diminuição de… Source: Conjur
Com a manutenção da pandemia e a adoção do teletrabalho ou trabalho híbrido, muitas empresas vêm se utilizando do meio virtual (seja pelo WhatsApp, Microsoft Teams ou outra ferramenta de comunicação) como ferramenta de comunicação cotidiana, e também se valem dessas ferramentas para informar a re… Source: Conjur