A imprensa brasileira sempre teve importância fundamental em grandes momentos históricos do país. Um exemplo foi a capa da revista Veja do dia 23 de outubro de 2014, três dias antes da eleição presidencial daquele ano. O segundo turno caiu num domingo. Na véspera, a notícia bombástica, espalha… Source: Conjur
Sem a apresentação de documentos que comprovassem a inexistência da situação apontada pela fiscalização, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região condenou uma construtora ao pagamento de multa e à inclusão de seu nome, pelo período de dois anos, no cadastro de empregadores que ten… Source: Conjur
Comemoramos neste 28 de janeiro o Dia Internacional da Proteção de Dados, data instituída pelo Conselho da Europa (CE) em 2006, com o objetivo de aumentar a consciência das pessoas em relação à importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais. Não é preciso dizer que foi o regulamen… Source: Conjur
Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com a seguradora por ela indicada, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.639.259/SP. DivulgaçãoLoja Havan é condenada pel… Source: Conjur
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará e determinou que as medidas urgentes no processo trabalhista sejam apreciadas pela Justiça de São Paulo, na… Source: Conjur
Nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Privacidade. É fato que, aqui no Brasil, desde 2018 houve um avanço no que tange ao tema privacidade: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — entrou em vigor, a Autoridade Nacional de Proteção… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou na última terça-feira (25) nova representação no Ministério Público Federal contra Sergio Moro (Podemos). Mas dessa vez em Brasília. Um pedido anterior já havia sido feito pela entidade e arquivado pelos procuradores do Paraná. … Source: Conjur
Nesta sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma resolução que aprova o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Reprodução Microembresas e startups ganham regulamentação p… Source: Conjur
Em relação a algumas questões, parece não haver dúvidas para o que se esperar de 2022. O tumulto e as discussões sucessórias ou a angústia no momento da Copa do Mundo seguramente têm seu lugar já preservados no debate de muitos. Institucionalmente, contudo, seria também de se dizer sobre certo re… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu de um recurso ajuizado pela Advocacia-Geral da União no início da tarde desta sexta-feira (28/1) com pedido de aumento de prazo para Jair Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Federal. O presidente da República deveria se … Source: Conjur