Para suprir as necessidades imediatas de abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir R$ 310 milhões em imunoglobulina humana 5G, usada no tratamento de doenças como Aids e anemias hemolítica… Source: Conjur
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível da Capital que condenou uma companhia aérea a indenizar um casal impedido de embarcar em voo para a África do Sul mesmo após a apresentação de carteiras de vacinação. Comprovante de vacinaçã… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que o pagamento de suas dívidas decorrentes de condenações judiciais seja feito por meio do regime dos precatórios. Fellipe Sampaio/SCO/STFMinistro Dias Toffoli, relator da ADPF 89… Source: Conjur
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados mudou de endereço em São Paulo. Pierpaolo Cruz Bottini comanda a banca ao lado de Igor Tamasauskas Reprodução Agora a banca fica na Alameda Itu, 852, 16º andar, na zona oeste da capital paulista. Source: Conjur
Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob a sistemática virtual [1]. Em 63% dos casos com declaração de inconstitucionalidade, houve discussão a respeito da atribuição de efeitos prospectivos às decisõe… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Suzano Papel e Celulose reintegre um operador de rádio com deficiência física que foi dispensando sem a contratação de substituto em condição semelhante, conforme estabelece o sistema de cotas e condicionamento à dispensa (artigo 93 da … Source: Conjur
Observando os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Bradesco foi condenado ao pagamento de R$ 3.000, a título de danos morais, em decorrência da inclusão do nome de um consumidor em cadastro negativo de crédit… Source: Conjur
Mesmo antes da pandemia, a Justiça Federal da 3ª Região vinha investindo em informatização, na otimização de procedimentos e no processo eletrônico. Com a restrição de circulação imposta pelo vírus que causa a Covid-19, o Poder Judiciário teve de expandir a atuação eletrônica e remota e se re… Source: Conjur
Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à Covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional, segundo levantamento divulgado pela Câmara dos Deputados. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às cris… Source: Conjur
Minhas histórias dos outros, de Zuenir Ventura, foi o melhor livro de memórias que li em 2021. Jornalista, imortal da Academia (desde 2014) Zuenir é também autor do mais do que clássico 1968, o ano que não terminou, além de obras de jornalismo investigativo que são referências. São os casos de Ci… Source: Conjur