Nos últimos dias, o filme de Adam Mckay, estrelado por Jennifer Lawrence e Leonardo Di Caprio, “Não olhe para cima” (“Don’t look up”) foi tema de debate em redes sociais, rodas de conversas e ceias de Natal (ao menos aqui em casa) pelo Brasil. O principal motivo do hype desse filme foram as semel… Source: Conjur
O Projeto de Lei 2.674/21 dispõe sobre a limitação de indexadores de contratos, inclusive bancários, quando muito superiores ao IPCA. O texto substitui temporariamente indexadores para limitar reajustes em contratos anuais. Câmara dos Deputados votará PL que substituiu indexadores em contrat… Source: Conjur
Na responsabilidade civil objetiva, os danos deixam de ser considerados acontecimentos extraordinários, ocorrências inesperadas e atribuíveis unicamente à fatalidade, para se tornar consequências, na medida do possível, previsíveis e até mesmo naturais do exercício de atividades geradoras de peri… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para “definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo ad… Source: Conjur
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida no artigo 107 do Código Civil e que não incide na hipótese de cessão de crédito em precatório. Não há vedação para que precatório possa ser cedido por instrumento particular, explicou o minis… Source: Conjur
2021 chegou ao fim e uma das leis que tantas vezes ecoaram no país neste ano está novamente sob a luz dos holofotes. Recentemente, o Vasco anunciou ter começado o planejamento para colocar em prática sua transformação em SAF, enquanto Ronaldo noticiou adquirir 90% das ações do Cruzeiro. E, co… Source: Conjur
O Judiciário e os escritórios de advocacia estão dando um novo passo na era digital no Direito por meio do legal design e do visual law. O legal design é a interação entre o design, a tecnologia e o Direito proposta pela professora Margaret Hagan, da Faculdade de Direito da Universidade de Stanfo… Source: Conjur
Denominado de encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de data protection officer (DPO) pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a figura desse profissional é essencial para a demonstração da responsabilidade da organização e accountability. A LGPD dispõe de três art… Source: Conjur
Por considerar que o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) se desvirtuou da sua finalidade de índice de inflação, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a correção do valor do aluguel de uma loja no MorumbiShopping, em São Paulo, pelo Índi… Source: Conjur
A partir do próximo dia 26, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotará o modelo de gestão integrada do trabalho presencial e remoto. A iniciativa foi instituída no último dia 23 pelo presidente da corte, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. TRF-1 vai adotar o novo modelo híbri… Source: Conjur
