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Arquivo Mensal: janeiro 2022

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  2. 2022
  3. janeiro

Cliente que não fez consignado será indenizada por 'desvio produtivo'

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira que não havia contratado empréstimos consignados. … Source: Conjur

Semana é marcada por Bolsonaro ignorando o STF

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

Nesta sexta-feira (28/1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que ele comparecesse a interrogatório relacionada a notícia-crime contra o mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso diz respeito ao vazamento de resultados de um inq… Source: Conjur

Semana é marcada por Bolsonaro ignorando o STF

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

Nesta sexta-feira (28/1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que ele comparecesse a interrogatório relacionada a notícia-crime contra o mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso diz respeito ao vazamento de resultados de um inq… Source: Conjur

Litígios climáticos na China

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

A China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos de atingir o pico das emissões de carbono antes de 2030 e de alcançar a respectiva neutralidade antes de 2060 [1]. Não será tarefa simples a ser executada pelo capitalismo de Estado c… Source: Conjur

Litígios climáticos na China

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

A China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos de atingir o pico das emissões de carbono antes de 2030 e de alcançar a respectiva neutralidade antes de 2060 [1]. Não será tarefa simples a ser executada pelo capitalismo de Estado c… Source: Conjur

A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro Dantas, enfrentou, por mais uma oportunidade, temas sensíveis ao Direito Probatório que surtem efeitos diretos à dinâmica do Tribunal do Júri. Duas questões foram de… Source: Conjur

A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro Dantas, enfrentou, por mais uma oportunidade, temas sensíveis ao Direito Probatório que surtem efeitos diretos à dinâmica do Tribunal do Júri. Duas questões foram de… Source: Conjur

Juiz afasta tributação sobre remuneração de aprendizes

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

É indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre gastos efetuados com menores assistidos. Dessa forma, a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) autorizou a Volkswagen a excluir valores de remuneração a aprendizes da base de cálculo da CPP, da contribuição para financiament… Source: Conjur

Juiz afasta tributação sobre remuneração de aprendizes

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

É indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre gastos efetuados com menores assistidos. Dessa forma, a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) autorizou a Volkswagen a excluir valores de remuneração a aprendizes da base de cálculo da CPP, da contribuição para financiament… Source: Conjur

Opinião: Nova Lei de Câmbio e abolitio criminis da evasão de divisas

Sem categoriaPor marceloadv29/01/2022Deixe um comentário

A nova Lei do Mercado de Câmbio (Lei nº 14.286/21), que passará a vigorar em 30 de dezembro deste ano, trouxe significativa mudança legislativa que impacta condenados, réus ou investigados por suposta prática do crime de evasão de divisas com valores de até US$ 10 mil. A lei revoga o artigo 6… Source: Conjur

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