O mercado de tecnologia cresce em medidas exponenciais, acarretando altíssima competitividade entre agentes econômicos [1]. Com relação ao oferecimento de serviços de tecnologia de informação a empresas, esse mercado proporciona cada vez mais eficiência comercial e economia de escala. O traba… Source: Conjur
O Habeas Corpus, remédio constitucional de rito especial e sumaríssimo, não é a via adequada para o enfrentamento de questões que exigem, inevitavelmente, exame aprofundado e valorativo de fatos e provas. Com esse fundamento, o desembargador Edison Tetsuzo Namba, do plantão judicial do Tribunal d… Source: Conjur
A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade nos casos em que o agente não tem condições de se comportar conforme a lei, de tal modo que sua ação não é considerada reprovável naquela situação concreta. Absolvido de apropriação indébita, empresário foi condenado por sonegação … Source: Conjur
A juíza Fabiana Feher Recasens, da Vara de Plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou que a Gol Linhas Aéreas arque com os custos de alimentação de hospedagem dos donos da cadela Pandora, que desapareceu no aeroporto de Guarulhos (SP), em dezembro do ano passado. A empresa também terá q… Source: Conjur
Diante da inexistência de risco de dano irreparável, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua situação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) — … Source: Conjur
A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição [1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio) ou de permuta (sinalagma… Source: Conjur
O município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de 2020. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou a atribuiç… Source: Conjur
Se as regras promocionais estão disponibilizadas, com o respectivo direito à informação, então elas devem ser observadas. Do contrário, o resultado sistêmico será prejudicial ao conjunto de consumidores, dada a necessidade de aumento das tarifas para atender às alterações determinadas pelo poder … Source: Conjur
A decisão do juiz Leonardo de Mello Gonçalves — da 2ª Vara Criminal de Santos (SP) — que autorizou que a Polícia Civil de São Paulo fizesse diligências de busca e apreensão em endereços do ex-governador Márcio França (PSB) nesta quarta-feira (5/1) se limitou a referendar genericamente a investiga… Source: Conjur
Sabemos que as necessidades humanas tendem a ser infinitas, especialmente em um contexto em que necessidades são criadas para atender a interesses do mercado, sempre em expansão. No entanto, se as necessidades humanas são infinitas, os recursos ambientais são finitos, o que nos impõe o dever de p… Source: Conjur