Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira que não havia contratado empréstimos consignados. … Source: Conjur
Nesta sexta-feira (28/1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que ele comparecesse a interrogatório relacionada a notícia-crime contra o mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso diz respeito ao vazamento de resultados de um inq… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (28/1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que ele comparecesse a interrogatório relacionada a notícia-crime contra o mandatário pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso diz respeito ao vazamento de resultados de um inq… Source: Conjur
A China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos de atingir o pico das emissões de carbono antes de 2030 e de alcançar a respectiva neutralidade antes de 2060 [1]. Não será tarefa simples a ser executada pelo capitalismo de Estado c… Source: Conjur
A China é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, neste cenário o seu governo estabeleceu os objetivos de atingir o pico das emissões de carbono antes de 2030 e de alcançar a respectiva neutralidade antes de 2060 [1]. Não será tarefa simples a ser executada pelo capitalismo de Estado c… Source: Conjur
Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro Dantas, enfrentou, por mais uma oportunidade, temas sensíveis ao Direito Probatório que surtem efeitos diretos à dinâmica do Tribunal do Júri. Duas questões foram de… Source: Conjur
Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro Dantas, enfrentou, por mais uma oportunidade, temas sensíveis ao Direito Probatório que surtem efeitos diretos à dinâmica do Tribunal do Júri. Duas questões foram de… Source: Conjur
É indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre gastos efetuados com menores assistidos. Dessa forma, a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) autorizou a Volkswagen a excluir valores de remuneração a aprendizes da base de cálculo da CPP, da contribuição para financiament… Source: Conjur
É indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre gastos efetuados com menores assistidos. Dessa forma, a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) autorizou a Volkswagen a excluir valores de remuneração a aprendizes da base de cálculo da CPP, da contribuição para financiament… Source: Conjur
A nova Lei do Mercado de Câmbio (Lei nº 14.286/21), que passará a vigorar em 30 de dezembro deste ano, trouxe significativa mudança legislativa que impacta condenados, réus ou investigados por suposta prática do crime de evasão de divisas com valores de até US$ 10 mil. A lei revoga o artigo 6… Source: Conjur