É possível a imposição de limite de idade para inscrição em concurso público, desde que haja anterior previsão legal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada n… Source: Conjur
A 2ª Vara Cível de Samambaia, no Distrito Federal, determinou o bloqueio de R$ 16 mil, pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), em valores depositados na conta de uma mulher acusada de participar de um golpe na plataforma de anúncios online OLX. 123RF O autor comp… Source: Conjur
A assessoria de imprensa do ex-juiz Sérgio Moro divulgou, nesta sexta-feira (28/1), no jornal O Estado de S.Paulo, a plataforma do pré-candidato para o sistema Judiciário. Segundo o assessor, Moro quer estreitar o acesso da população carente e restringir a justiça gratuita. O coordenador do plano… Source: Conjur
O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, reduziu o número de mortes em confrontos policiais 85% nos últimos sete meses do ano passado, comparados ao mesmo período de 2020. A diminuição de… Source: Conjur
Com a manutenção da pandemia e a adoção do teletrabalho ou trabalho híbrido, muitas empresas vêm se utilizando do meio virtual (seja pelo WhatsApp, Microsoft Teams ou outra ferramenta de comunicação) como ferramenta de comunicação cotidiana, e também se valem dessas ferramentas para informar a re… Source: Conjur
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de Habeas Corpus em que a defesa de um dos supostos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso preventivamente, buscava suspender e enviar à Justiça Federal uma ação penal… Source: Conjur
1. A mídia Barrichello Em novembro de 2021, a ConJur noticiou Habeas Corpus deferido pelo ministro Alexandre de Moraes, liberando uma mulher do estado de Minas presa há 4 meses por ter furtado água. Assim: (i) Um juiz mineiro decretou a preventiva, (ii) o Tribunal de Minas considerou a prisão… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça publicou portaria designando todos os integrantes do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT). O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. CNJCNJ define composição do Comitê de Integridade do Poder Judiciário O Comitê de Integrid… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta a competência para julgar as execuções relacionadas à Lei de Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193/21). ReproduçãoTJ-SP regulamenta competência para julgar ações sobre Sociedade An… Source: Conjur
Com o desenvolvimento das ciências naturais o homem percebeu que havia outro caminho a ser desenvolvido diante de procedimentos médicos. A interferência gradativa da tecnologia na vida das pessoas começou a propor um passo para o melhoramento da vida em relação às doenças e a longevidade. Neste c… Source: Conjur