O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 1º de março a nova fase de retomada dos trabalhos presenciais na corte. A medida é decorrente do aumento do número de infecções por Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos hospitalares da rede pública no Distrito Federal neste início de ano. … Source: Conjur
Pela primeira vez na história, uma mulher negra deve ser indicada para compor a Suprema Corte dos Estados Unidos. A confirmação da indicação foi feita nesta quinta-feira (27/1) pelo presidente Joe Biden. A nova ministra ocupará a vaga que será deixada por Stephen Breyer, cuja aposentadoria foi an… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o dia 18 de fevereiro em decorrência do aumento do número de casos de Covid-19 e de internações no estado de São Paulo. Atividade presencial segue suspensa até 18/2 no TRT da 2ª… Source: Conjur
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrit… Source: Conjur
Por constatar violação a princípios como o devido processo legal, a paridade de armas, a vedação de proteção insuficiente, a boa-fé e a lealdade processuais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em parecer, a inconstitucionalidade da restrição a provas obtidas por meio de grav… Source: Conjur
A possibilidade da ocorrência de conflito de interesse na atuação do ex-juiz, ex-ministro e pré-candidato a presidente, Sergio Moro (Podemos), em seu trabalho na consultoria norte-americana Alvarez & Marsal tem movimentado o mundo político e é alvo de investigação no Tribunal de Contas da União. … Source: Conjur
Nesta quinta-feira (27/1), o Conselho Nacional do Ministério Público manteve a pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por encomendar um outdoor em homenagem à antiga força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. O outdoor instalado em Curitiba a mando do procurador Dio… Source: Conjur
A previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões tomadas pelos conselhos das instituições, baseadas em critérios técnicos bastante exigentes. Reitoria da UFRGS, em Porto Alegr… Source: Conjur
Os tribunais de justiça brasileiros, ao suspenderem processos e recursos que versam sobre tema afetado pelo rito processual dos recursos repetitivos, não estão levando em consideração a multidisciplinariedade dos pedidos existentes nos casos concretos [1]. Na maioria das vezes o caso concreto … Source: Conjur
Responsável pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015, a mineradora Samarco vai pagar pensão mensal a uma família que trabalhava com dragagem de areia no Rio Doce até que a atividade seja possível novamente. Rio Doce foi profundamente atingido pela lama após rompimento d… Source: Conjur