STF recebe mais uma ação contra decreto de exploração de cavernas

O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavernas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o questionamento é do Partido Verde (PV), autor da ADPF 937. Na semana passada, outra ação (ADPF 935) sobre o mesmo tema foi ajuizada pela Rede Sustentabilid…
Source: Conjur