Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de … Source: Conjur
A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da pluralidade de opiniões, mas também impactam a qualidade das comunicações, levando à consolidação de um mercado de fake news. Simultaneamente, Ju… Source: Conjur
O ordenamento jurídico brasileiro garante às pessoas com deficiência o acesso real e efetivo aos meios tecnológicos. Cabe ao Estado o dever de adaptá-los, abrindo espaço, aos portadores de necessidades especiais, para que eles possam utilizar os sistemas mais avançados de tecnologia da informação… Source: Conjur
Por terem base na fé e na inclinação vocacional, trabalhos de assistência espiritual e social desempenhados por religiosos em benefício da comunidade não geram vínculo de emprego com as respectivas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região m… Source: Conjur
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso “Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas”, na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a magistrados da Justiça Federal e servidores da 3ª Região. … Source: Conjur
No ano de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) lidou com dois casos envolvendo acordos de solução amistosa paradigmáticos, sendo eles o caso dos Mergulhadores Misquitos (Lemoth Morris e outros) v. Honduras e o caso Massacre da Aldeia dos Josefinos v. Guatemala. Antes da an… Source: Conjur
A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores poderem sofrer outras sanções, de natureza civil e administrati… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso de um candidato que pediu a anulação de questões da prova objetiva do concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil do Estado do Paraná. A decisão é do dia 19/1. ReproduçãoPara magistrada, ao Judiciário não cab… Source: Conjur
O astrólogo e escritor Olavo de Carvalho, 74 anos, morreu na madrugada desta terça-feira nos Estados Unidos, em Richmond, estado da Virgínia, onde estava internado. A causa da morte não foi informada pela família, mas dias atrás ele tinha sido diagnosticado com Covid. Carvalho: causa da mort… Source: Conjur
Bem-vinda! Bem-vindo! Que 2022 seja um ano profícuo e com muito mais saúde! Que as excelentes previsões do amigo Trevisan expressas semana passada nesta coluna se realizem todas sem exceção! São tantos tópicos interessantes e importantes para abordar! Desta vez, minha escolha fugiu um pouco do… Source: Conjur