Por uma questão de isonomia, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança das prestações contratuais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para os beneficiários da Faixa 1, relativas ao período de 20 de março a 31 de dezembro de 202… Source: Conjur
Sob pressão, devido à sua relação ainda não esclarecida com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro poderá ter que prestar esclarecimentos em breve e revelar quanto recebia de honorários da empresa com sede nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (25/1), o subprocurador Lucas Furt… Source: Conjur
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e … Source: Conjur
Repercutiu em todo o mundo a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por crime de estupro coletivo cometido na Itália. A sentença transitou em julgado e, por isso, não cabe mais recurso, podendo ser executada (expedição de mandado de prisão). O jogador foi condenado a nove anos de reclusão… Source: Conjur
O desafiador equilíbrio entre o retorno gradual à normalidade econômica e a manutenção de medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 gerou intensas divergências entre as forças políticas no Brasil no ano de 2021. Medidas ineficientes na área da saúde e o clima geral de incertezas levara… Source: Conjur
Para a prática da conduta de falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (prevista no artigo 273, § 1º-B, inciso I, do Código Penal), não é exigível perícia, bastando a ausência de registro na Anvisa, que é obrigatório nessa hipótese. Reprodu… Source: Conjur
O médico/profissional da saúde não se obriga a restituir a saúde de seu paciente. Contudo, deve se conduzir com toda diligência e prudência na aplicação de seus conhecimentos a fim de evitar danos graves à saúde do paciente. 123RFHospital deve indenizar por morte de adolescente grávida após … Source: Conjur
Para quem acredita que privacidade não tem preço, os últimos anos foram particularmente desafiadores. A exposição do esquema de espionagem pelo governo dos Estados Unidos da América, em 2013; o escândalo Facebook-Cambridge Analitica, em 2018; e o megavazamento de dados de mais de 223 milhões de b… Source: Conjur
A frustração da expectativa de manutenção do contrato de trabalho causa prejuízos não apenas financeiros, mas também causa abalo psíquico no trabalhador e faz emergir o dever de reparação baseado na perda de uma chance, na medida em que foi privado da possibilidade de obter nova inserção no merca… Source: Conjur
O legado nefasto do consórcio instalado em Curitiba e que se materializou na autodenominada operação “lava jato” continua produzindo revelações surpreendentes, mesmo depois de ter suas atividades encerradas. Ciro: na mira dos lavajatistas.José Cruz/Agência Brasil Conversas inéditas ent… Source: Conjur