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Arquivo Diário: 21/01/2022

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  2. 2022
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Marcelo Oliveira: A cobrança judicial menos gravosa do devedor

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

A solvência financeira é relativamente fugaz, ainda mais nos dias atuais, com a fragilidade econômica mundial causada pela pandemia da Covid-19, e já causa transtornos e insegurança para a população e o empresariado. Muitas pessoas que sequer foram devedoras anteriormente hoje passam por dific… Source: Conjur

Pagamentos à A&M reforçam necessidade de apurar conduta de Moro

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

75% de tudo o que a consultoria Alvarez & Marsal recebe de honorários no Brasil vem de empresas ligadas à “lava jato”. A revelação, publicada pela revista Veja na noite desta quinta-feira (20/1), evidencia ainda mais o conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que, depois de deixar o serviço… Source: Conjur

TCU retira sigilo de documentos do caso Moro e Alvarez & Marsal

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

Nesta quinta-feira (20/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), levantou o sigilo de todos os documentos dos autos do processo sobre os honorários recebidos pelo ex-juiz Sergio Moro quando prestou serviços à consultoria Alvarez & Marsal, administradora judicial da constr… Source: Conjur

Conselho Nacional de Justiça suspende posse de juiz no TRE-DF

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

Por constatar risco de perecimento do direito invocado e verossimilhança nas alegações do autor, o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu, em liminar, a posse, marcada para esta sexta-feira (21/1), do juiz Robson Barbosa de Azevedo como membro titular do Tri… Source: Conjur

CNJ julgou mais de mil processos em 37 sessões em 2021

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça promoveu 37 sessões plenárias em 2021, nas quais foram julgados 1.011 processos. A maior parte das decisões colegiadas em temas administrativos do Judiciário foi tomada nas sessões virtuais: foram 18 sessões, com o julgamento de 869 processos. Somente nas sessõ… Source: Conjur

TJ-SP anula condenação por não respeitar decisão dos jurados

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

Por considerar que a decisão foi contrária à vontade dos jurados, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo a partir da sentença que condenou um homem por latrocínio tentado, sem prejuízo de que outra seja proferida, de acordo com a decisão tomada pelo … Source: Conjur

Escritório LBCA lança curso para advogados recém-formados

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

Com o objetivo de ajudar as carreiras de advogados recém-formados, o projeto social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, promoverá gratuitamente o curso “Iniciando seu próprio escritório”, de 1º a 22 de fevereiro de 2022, com aulas online semanais e tira-dúvidas ao final, ministrada… Source: Conjur

Opinião: Go global: estratégia para internacionalização de startups

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

O Web Summit 2021, que aconteceu em Lisboa na primeira semana de novembro, trouxe novas tendências nos diversos mercados, consolidando também tantas outras que já vinham despontando em edições anteriores, como o movimento de globalização da economia. A expressão go global foi repetidamente men… Source: Conjur

STF suspende tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do estado. Ministro Alexandre de Moraes suspendeu tramitação … Source: Conjur

Opinião: Desafio do open banking é se adequar às normas da LGPD

Sem categoriaPor marceloadv21/01/2022Deixe um comentário

O open banking, traduzido como “sistema financeiro aberto”, foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, por meio de diversas opções de produtos e … Source: Conjur

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