Para que prevaleça o equilíbrio econômico na relação contratual, o juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Eletropaulo por cobranças indevidas de energia elétrica de um restaurante que fechou as portas durante o período de quarentena contra a Covid-… Source: Conjur
O presente artigo objetiva discorrer de forma sucinta sobre os paradigmas contemporâneos que têm surgido nos debates teóricos sobre Direito e Economia normativa. Tais discussões acadêmicas têm mantido a controvérsia candente acerca da matéria e, assim, evitado que verdades e dogmas conceituais in… Source: Conjur
Incidentes de vazamento de dados trazem graves prejuízos para as organizações, seja com a perda de negócios ou danos à reputação. A informação é do “Relatório do Custo de uma Violação de Dados 2021”, elaborado pelo Ponemon Institute e pela IBM, que estudou 537 violações reais em 17 setores difere… Source: Conjur
Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estarão afastando o seu cônjuge da sucessão. Contudo, não é bem assim. A confusão se dá porque a regra no divórcio é uma e na sucessão é outra. Inicialmente, é importante esclarecer as diferenças entre o regime da separação convenc… Source: Conjur