Diante da “exacerbada culpabilidade” e dos “requintes de crueldade”, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou em um ano a pena de um homem condenado por latrocínio. Ele deverá cumprir 28 anos em regime fechado. Sede do TJ-SP na capital paulistaAntonio Car… Source: Conjur
Devido à gravidade do crime, a 2ª Vara Criminal de Guapimirim (RJ) negou o pedido de liberdade provisória e converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher indiciada pelas mortes de seus dois filhos, de três e seis anos. CNJ A ré foi presa em flagrante após matar as crianças… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou, na última quarta-feira (12/1), o Observatório do Reconhecimento Fotográfico, para monitorar a reavaliação de prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico da vítima. Reprodução A reavaliação foi recomendada nes… Source: Conjur
A última semana de notícias do futebol brasileiro ficou marcada por um assunto que fugiu das pautas normais de transações de atletas e reapresentação de equipes: a lesão do atleta Rodrigo Caio tem dado o que falar. Após ser submetido a uma artroscopia, o jogador do Flamengo e da seleção brasilei… Source: Conjur
O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na última terça-feira (11/1), que as concessões de visitas periódicas à família serão condicionadas ao monitoramento eletrônico do preso. Rubioli enfatiza a necessidade da tornozele… Source: Conjur
Devido à restrição indevida da venda, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma pessoa com deficiência (PcD) a vender um veículo adquirido com isenção de ICMS dois anos após a compra, apesar de a lei atual prever o prazo de quatro anos. Prazo d… Source: Conjur
Devido ao princípio da anterioridade anual, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu, em liminar, a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 a uma indústria química. Reprodução A autora vende mercadorias a consumidores finais não contribuintes do ICM… Source: Conjur
Após sofrer uma derrota na Justiça e ainda receber uma condenação por litigância de má-fé, o Ministério Público de São Paulo cometeu mais um erro, que o impedirá de tentar reverter a absolvição. Ao apresentar recurso de apelação, o promotor André Pascoal da Silva esqueceu de manifestar argumentos… Source: Conjur
No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos imobiliários, é necessária a realização de prévia auditoria. Além da análise dos documentos que dizem respeito ao próprio imóvel, a auditoria tem por escopo a análise da… Source: Conjur
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. A apresentação de argumentos equivocados pela parte não é suficiente para caracterizar a má-fé, uma vez que erros podem ser cometidos por qualquer pessoa, inclusive por agentes públicos. Sindicato cometeu er… Source: Conjur
