Quando uma crise vai para as manchetes dos jornais, o cliente precisa contar com a expertise da comunicação. Essa é hora do advogado entender o seu papel durante uma crise de imagem na mídia. Em tempos de superexposição midiática, ter um plano de gestão de crise de imagem nunca foi tão importa… Source: Conjur
A defesa de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel, torturado e assassinado em março do último ano no Rio de Janeiro, pediu nesta sexta-feira (14/1) a conversão da sua prisão preventiva em domiciliar. Imagens do garoto no colo de Monique pouco antes de sua morteReprodução A pedagog… Source: Conjur
O escritório Cescon Barrieu Advogados anunciou a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área tributária em São Paulo. Ela atuará com ênfase na área de tributos indireto e aduaneiro. Carolina Romanini Miguel é a nova sócia de tributário da banca Cescon Barrieu Reprodução … Source: Conjur
O Moysés & Pires Sociedade de Advogados, escritório especializado em estruturação de projetos de infraestrutura e modelagem de concessões, completa oito anos de atuação em 2022. Para marcar a data, a banca anunciou, como sua nova sócia, Marina Fochesato Cintra. Nova sócia da banca, Marina Ci… Source: Conjur
O julgamento do “caso Boate Kiss, finalizado no dia 10 de dezembro de 2021 na comarca de Porto Alegre, após desaforamento do local da tragédia, em Santa Maria (RS), tomou de assalto os noticiários brasileiros. E, como não poderia deixar de ser, trouxe à baila relevantíssimas discussões, tanto no … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem negado imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário e holdings patrimoniais na transferência de imóveis para composição de capital social. Nesses casos, o tribunal não considerou parte do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede… Source: Conjur
Na última terça-feira (11/1), o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento foto… Source: Conjur
Durante as duas últimas sessões de julgamento do ano de 2021, feitas em ambiente virtual entre os dias 10 e 16 de dezembro e por videoconferência no dia 16 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais afetou dois temas como representativos da controvérsia. … Source: Conjur
O juízo da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer. Além disso, a empresa deve reintegrar a trabalhadora, com o… Source: Conjur
O veto recentemente aposto pelo presidente da República ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que “institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)”, reacende o debate jurídico sobre parâmetros normativos de controle das renúncias de receita… Source: Conjur