O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias médicas de revisão do auxílio por incapacidade temporária — antigamente conhecido como auxílio-doença — a partir desta quarta-feira (12/1). A medida surge diante do aumento de casos de Covid-19 no país. Divulgação A deci… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e questionar — sem apresentar nenhuma prova — o sistema eleitoral brasileiro. O mandatário acusou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes de ameaçar o que ele chamou de “liberdades democráticas”… Source: Conjur
Para evitar prejuízo às partes, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Simone Schreiber concedeu, nesta segunda-feira (10/1), liminar para proibir a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, de proferir sentença em ação da “la… Source: Conjur
A Emenda à Constituição dos Precatórios, aprovada em dezembro de 2021, mexe diretamente no bolso do segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Isso porque uma parcela importante desse grupo já espera por um bom tempo o pagamento dos valores devidos e, agora, com a emenda, ficará … Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia. O empresário também teve a prisão pre… Source: Conjur
A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. DivulgaçãoRecord é condenada a indeni… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que desobrigou a Ceuma — Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração muni… Source: Conjur
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Há dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos … Source: Conjur
O escritório TozziniFreire Advogados anunciou dois novos sócios na área tributária em Brasília: Alberto Medeiros, que atua na capital federal há mais de 18 anos, e Bruno Teixeira, que já integra a banca. Medeiros é presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, docente de Direito Tr… Source: Conjur
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no estado do Rio de Janeiro. O ministro Edson Fachin é o relator da matéria. O ministro do STF Edson Fachin, relator da ADI ajuiza… Source: Conjur