Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Negociação entre Fazenda e Pit… Source: Conjur
O Ministério Público de São Paulo está criando um novo site da instituição, voltado ao público externo, e uma das novidades será um chatbot que irá auxiliar no atendimento virtual da população. O personagem escolhido para dar cara à ferramenta será um cãozinho. A escolha foi motivada porque, p… Source: Conjur
1) Introdução O contrato de concessão, diferentemente dos contratos privados comuns, conta com prerrogativas de Direito Público, como os princípios do artigo 37, CF, e um prazo, em geral, de 30 a 35 anos. Assim, cabe realizar a sua análise econômica em relação à sua alocação de riscos, principal… Source: Conjur
Por existir pendência do julgamento de um Habeas Corpus impetrado na segunda instância, um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal — supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos — vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tr… Source: Conjur
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios, ao adiar o pagamento de obrigações estabelecidas na Constituição por parte da União, “violaram conjunto expressivo de direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao própri… Source: Conjur
É sabido que a utilização da taxa Selic como fator de atualização monetária e de juros de mora das dívidas civis em geral voltou novamente à discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, mediante a admissão em 31/3/2021 do EREsp 1.731.193 pela Corte Especial e pela afetação à mesma corte e… Source: Conjur
Por considerar que a condenada ainda não está preparada para convive, de modo mais próximo com a sociedade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de progressão ao regime semiaberto feito por uma mulher condenada a 6 anos, 8 meses e 10 dias de prisão p… Source: Conjur
Na atual sociedade é incontestável reconhecermos os impactos trazidos pelo uso da inteligência artificial, seus benefícios e os riscos decorrentes das novas tecnologias e abordagens que buscam reproduzir a capacidade do pensamento humano para resolução de tarefas que até pouco tempo atrás eram co… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19, de Alagoas) passará por correição ordinária de 17 e 21 de janeiro. Está será a primeira correição realizada de forma presencial na gestão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Por conta da pandemia, tod… Source: Conjur
Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados subiu para 111 [1]…. Source: Conjur