Introdução “A Defensoria Pública da União-DPU recomenda a não vacinação das crianças” é o comentário do momento no meio jurídico e político. De fato, alguns defensores públicos federais fizeram o Ofício nº 4916016/2022-DPU-GO 2OFCIV GO recomendando que seja exposto em banners que a vacinação de … Source: Conjur
Em sua obra clássica do ano de 1835, denominada de “A Democracia na América”, o autor francês Alexis de Tocqueville desembarcou nos Estados Unidos e se pôs a analisar o modelo político desse país, apresentando ao leitor as seguintes perguntas: “Alguém acredita que, depois de ter destruído feudali… Source: Conjur
Vem ganhando destaque nos noticiários especializados o entendimento ratificado pelo Fisco federal no sentido de que os juros de mora decorrentes do indébito tributário alusivo ao PIS e à Cofins deveriam ser oferecidos à tributação do IRPJ, conforme recentemente disposto na Solução de Consulta Cos… Source: Conjur
