Lacerda: A verdade sobre o PLC que muda a mineração em MT

O Projeto de Lei Complementar nº 58/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, em sessão ordinária realizada no último dia 5, trouxe alterações de suma importância ao Código Estadual de Meio Ambiente (LC nº 38/1995). Atualmente, o projeto aguarda a sanção do governador do estado, …
Source: Conjur