Carlos Américo Freitas Pinho Iniciamos 2022 com o desejo universal de que ele seja melhor do que os dois anos anteriores. É um desejo que, hoje, soa óbvio, mas vale voltarmos dois anos atrás, então. Quem não se recorda quando, ao final de 2019, como em todo Réveillon, desejamos um 2020 cheio … Source: Conjur
O ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao longo do ano, o regulador apurou casos de vazamento de dados pessoais de grande repercussão envolvendo mais de 220 milhões de pessoas, dados de operadoras de telefonia, de cartão de… Source: Conjur
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de medidas de desjudicialização — como a não interposição de recursos ou a desistência das ações. Os dados constam do relatório mais rec… Source: Conjur
O feminismo é um movimento político. Começar um texto com essa afirmação — ainda mais diante da incompreensão generalizada da etimologia da palavra “política” nos tempos atuais — é perigoso [1], mas absolutamente necessário, pois é a partir dessa sentença que podemos entender que os feminismos… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a … Source: Conjur
O Comitê Manesco Mulher, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que tem como eixo central ações em prol da equidade de gênero, deu em 2021 passos importantes para se tornar um ator efetivo na eliminação de distorções de gênero também no contexto no qual est… Source: Conjur
O assunto tributário do momento é a Lei Complementar 190, do último dia 4, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal), o que me fez recordar uma antiga e bela música de um compositor paraense, Billy Blanco, cujo refrão é “O que dá para rir, dá pra chorar”. Os contribuintes estão ri… Source: Conjur
O Cade, enquanto autoridade de defesa da concorrência, possui entre suas várias atribuições prevenir e combater infrações contra a ordem econômica e reprimir o abuso de poder econômico. Diante de tais competências, o objetivo deste artigo é apresentar algumas peculiaridades do lobby como eventual… Source: Conjur
Com a adoção em larga escala do teletrabalho durante a crise sanitária decorrente da Covid-19, os limites entre a vida profissional e a pessoal ficaram borrados para muitos trabalhadores. Diante disso, ganhou corpo na comunidade jurídica a discussão em torno do direito à desconexão. O conceito tr… Source: Conjur
Diante do novo surto de Covid-19 nos Estados Unidos, agora provocado pela variante ômicron, tribunais federais em diversos estados decidiram suspender todos os julgamentos criminais e civis temporariamente — geralmente por três ou quatro semanas, prometendo reavaliar a situação ao final do períod… Source: Conjur