Direito promoveu desenvolvimento, mas manteve privilégios da elite

Em 200 anos de existência independente, o Direito brasileiro ajudou a promover o desenvolvimento econômico e social. Por outro lado, foi usado como mecanismo de controle social e de manutenção de posições e privilégios de grupos dominantes.
Independência ou morte, quadro de Pedro Américo, re…
Source: Conjur