Direito de Energia: Um ano de inúmeros avanços e desafios no setor

O ano de 2021 foi marcado por muitas novidades, desafios e conquistas para o seguimento de geradores de energia proveniente de hidrelétricas de pequeno e médio porte.
O ano se iniciou com a conversão da Medida Provisória 998/2020 na Lei 14.120/2021, a qual, em reconhecimento aos atributos da f…
Source: Conjur