O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a perda superveniente de objeto, julgando prejudicada uma decisão tomada anteriormente, em um recurso em Habeas Corpus, que havia mantido a prisão preventiva de um policial acusado de matar uma criança de cinco anos durante pa… Source: Conjur
Considerando a crise sanitária que assola o país, porém não mais por prazo indefinido, já que a vacinação contra a Covid-19 tem avançado, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o cumprimento de um mandado de prisão contra um devedor de alimentos até 7 de jane… Source: Conjur
Diante da gravidade do delito, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada por homicídio qualificado. No pedido de Habeas Corpus, a defesa alegou que a ré é primária, possui residência fixa, atividade laboral lícita e é res… Source: Conjur
O escritório Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 novos sócios para compor sua equipe a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Demarest Advogados anunciou a promoção de 11 sócios para 2022 Nicola Forenza Três dos novos sócios integram o time de Contencioso e Arbitragem: Amanda Sam… Source: Conjur
O ano de 2021 trouxe muitas mudanças legislativas. Em termos quantitativos, de 1º de janeiro a 1º de dezembro foram quatro emendas constitucionais, dez leis complementares e 141 leis ordinárias. Entre essas leis, houve sensíveis alterações com o objetivo de conferir maior proteção e participaç… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União lança nesta quarta-feira (8/12) a edição de número 148 da Revista do TCU. O entrevistado será o ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que fala dos preparativos para as eleições de 2022 e os desafios para o Estado democrático de Direito. Divu… Source: Conjur
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a utilização da chamada linguagem neutra na grade curricular no material didático de instituições de ensino, públicas e privadas, e em editais de concursos públicos, foi interrompido nesta terça-feira (7/12) por um pedido de destaque do ministro Nune… Source: Conjur
Tema por demais amplo e profundo, mostra-se o mesmo como terreno acidentado a se percorrer. Adiante. O ponto central do artigo será que deixemos de ter como válido e normal aquilo que, de fato, verdadeiramente não o é. De se dar um basta ao enorme abismo entre a teoria e a prática, entre o Direit……
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso estendendo até março de 2022 a suspensão de despejos e desocupações por ao menos mais três meses, até março de 2022 a contar da data fixada na Lei 14.216/2021. O julgamento co… Source: Conjur
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf que versam sobre a possibilidade ou não de compensação integral dos prejuízos fiscais quando da extinção de pessoa jurídica por incorporação1. O regime da compensação de prejuízos fiscais foi alterado drasticamente pela Medida Provisória 812/94,… Source: Conjur