Com o presente texto não pretendo exercer o direito de resposta às duras críticas proferidas diretamente contra mim, e não necessariamente contra meus argumentos [1]. Pretendo, sim, aprofundar a discussão sobre tema que, a meu ver, é de relevante importância no ambiente judicial, especialmente le… Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação em que busca a suspensão de atos do poder público que permitem a prática de atividades de mineração em área preservada da Amazônia e autorizam a aprovação tácita de atividades de garimpo no país. ImapRede aciona Supremo c… Source: Conjur
O desembargador José Manuel Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu a ordem em Habeas Corpus para determinar que o juiz responsável pelo júri do caso boate Kiss se abstenha de prender os quatros réus, já condenados nesta sexta-feira (10/12) pelo… Source: Conjur
Foi publicada nesta sexta-feira (10/12) no Diário Oficial da União a Portaria 1.015/2021, por meio da qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeia o advogado André Guilherme Lemos Jorge para compor o Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). André Guilherme Lemos … Source: Conjur
Disposições que colocam o consumidor e beneficiário de plano de saúde em nítida relação de desequilíbrio violam os deveres de cuidado e lealdade impostos pelo princípio da boa-fé objetiva. A partir dessa premissa, o juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente, julgou procedente… Source: Conjur
Deltan Dallagnol, o ex-coordenador da extinta “lava jato”, entrou — agora oficialmente — na política. Nesta sexta-feira (10/12), ele se filiou ao Podemos. Político se filiou ao Podemos nesta sexta Divulgação/Podemos Em seu discurso, contrariando sua atuação pretérita como procurador da… Source: Conjur
O consumidor não pode ser penalizado pela quebra do contrato quando os prejuízos são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Assim, a Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu (MG) manteve sentença que determinou a rescisão do contrato da festa de formatura de um estudante de medicin… Source: Conjur
A diretoria recém-eleita da OAB de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (10/12) com o governador João Doria (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. Estiveram presentes a presidente, Patrícia Vanzolini, o vice, Leonardo Sica, a secretária-geral, Daniela Magalhães, e Secretário de Justiça do governo, … Source: Conjur
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelas pelas 242 mortes e mais de 600 feridos causados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de jane… Source: Conjur
No começo deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 918) perante o Supremo Tribunal Federal no intuito de interromper a política cultural do governo Bolsonaro, que vem promovendo a ruína do setor cultural brasil… Source: Conjur