O ano de 2021 trouxe um certo alento e esperança se considerarmos a conjuntura vivenciada em 2020. Mas não há dúvidas de que continua sendo um período extremamente desafiador e que nos estimula a pensar em mudanças, inovações e soluções até então não imaginadas — em especial para o setor educacio… Source: Conjur
O segundo semestre de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pelo retorno das sessões presenciais, a aprovação de resoluções para as eleições de 2022, a eleição do próximo presidente da corte e diversas decisões importantes. Sede do TSE em BrasíliaAbdias Pinheiro/TSE Em agosto,… Source: Conjur
Diante da gravidade concreta do crime, dos riscos efetivos de renovação da prática criminosa e do fundado perigo à ordem pública, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de administrar um canil clandes… Source: Conjur
Em julgamento em outubro deste ano, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que disparos em massa via WhatsApp, impulsionados pelo “gabinete do ódio”, visaram a atacar adversários para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. … Source: Conjur
O juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira para reformar sentença que o havia condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, situada na cid… Source: Conjur
Coluna derradeira de 2021. Há um filme novo na praça: Não Olhe para Cima, do diretor Adam McKay, que nos joga na cara — ou nos dá um pontapé no estômago — os tempos negacionistas e estúpidos que vivemos. O filme? Sem spoiler, cientistas descobrem um cometa que destruirá a terra. Sabem até o di……
Em decisão proferida recentemente pelo ministro Vilas Bôas Cueva, o STJ firmou posicionamento paradigmático quanto ao prazo dado ao consumidor para reclamar de vício oculto presente em produto por ele adquirido. O REsp debruçou-se quanto à verificação da responsabilidade da empresa fornecedora de… Source: Conjur
É incabível a pretensão de aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adquiridos à alíquota zero quando houver tributação na saída, pois isso significaria criar crédito presumido, estabelecendo um benefício fiscal sem a devida previsão legal. Constituição não dá direito absoluto… Source: Conjur
Engels e Kautsky, na obra “O socialismo jurídico”, expuseram meticulosamente a impossibilidade de emancipação da população trabalhadora, na sociedade capitalista, por meio do Direito. Para os grandes teóricos, o Direito, fruto da forma social da qual faz parte, só pode mantê-la tal como é — para … Source: Conjur
Na economia atual, cada vez mais é frequente a existência de grupos econômicos de empresas voltados a segregar e otimizar a sua atuação no mercado. Nesse cenário, o número de operações envolvendo partes interdependentes (intercompany) se torna cada vez maior. A legislação tributária, buscando … Source: Conjur