A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14/12), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como o novo ouvidor do tribunal para uma gestão de 12 meses. O início do mandato d… Source: Conjur
De olho em coibir fraudes, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de terça-feira (14/12), minuta de resolução que visa regulamentar uma das principais novidades para as eleições de 2022: a criação de federações partidárias. Resolução foi aprovada pelo TSE por unanimidade de votos na… Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio está reativando sua inscrição na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, poderá voltar a advogar após 46 anos. Marco Aurélio atuou por 46 anos no setor público brasileiro Carlos Moura/SCO/STF … Source: Conjur
Nicolau dos Santos Neto havia sido presidente do TRT de São Paulo. Houve uma grave acusação de desvio de verbas na construção do novo fórum trabalhista. O Senado instaurou uma CPI do Judiciário que tinha o foco nesse caso. Os telejornais só falavam nisso e todos os ingredientes de um grande escân… Source: Conjur
Por ordem do juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal no Ceará, a Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/12) mandados de busca para investigar suspostas fraudes e pagamentos de propina a políticos na construção do Estádio Castelão, em Fortaleza. Co… Source: Conjur
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (15/12) embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). … Source: Conjur
Li atentamente o artigo publicado nesta ConJur no último dia 7 defendendo a tese de que há usurpação da competência da União, pelo município de Ponte Nova (MG), para legislar na área ambiental [1]. O artigo defende que diversos municípios aprovam leis com pretextos ambientais, mas que, na verdade… Source: Conjur
Por constatar ausência de justa causa para propositura da ação penal por falta de provas, o Ministério Público do estado de São Paulo promoveu o arquivamento do inquérito policial que apurava o crime de corrupção passiva (artigo 317, do Código Penal), supostamente praticado por Fernando Haddad, e… Source: Conjur
Nos processos de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral não pode, de ofício, afastar a condição de elegibilidade de um candidato sem antes oferecer a ele a prerrogativa de se defender, conforme prevê o devido processo legal e o princípio do contraditório. Eleito em 2020, Rubens Bomtemp… Source: Conjur
O Poder Judiciário, na missão institucional e democrática que lhe cabe, deve constantemente corrigir a distância entre o fato social e a realidade normativa. PxfuelDesembargadora do TJ-SP manda soltar pai de seis filhos que furtou alimentos Com esse entendimento, a desembargadora Rachid… Source: Conjur