Na sequência da série especial sobre Pontes de Miranda, a ConJur apresenta o artigo inédito do juiz Alan da Silva Esteves, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió e estudioso da obra do mestre. Introdução Refletir sobre o trabalho de Pontes de Miranda é fazer uma viagem a bibliotecas in… Source: Conjur
Analisando a legislação, vemos que, em caso de enfermidade, o pagamento do salário do empregado é feito pelo empregador até o 15º dia de afastamento. A partir do 16º, porém, o trabalhador está apto para receber o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em regra, quando o t… Source: Conjur
O trágico incêndio ocorrido na Boate Kiss no dia 27 de janeiro de 2013, ocorrido em Santa Maria, comoveu e abalou todo nosso estado. Foram cerca de 240 pessoas mortas e outras 636 feridas. A dor é inegável. Após oito anos do ocorrido, os réus foram levados a júri popular e, enfim, prolatada sente… Source:…
O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça, completa, nesta sexta-feira (17/12), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das… Source: Conjur
O juízo da A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar e mandou suspender ações penais da operação “lama asfáltica” contra o ex-deputado Edson Giroto. A decisão é uma consequência do julgamento que reconheceu a suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara … Source: Conjur
No último dia 10, o site do Ministério da Saúde e, especialmente, o serviço de Conect-SUS, utilizado pelos cidadãos para obtenção de informações sobre o Certificado Nacional de Vacinação de Covid-19, exigido para acesso a diversos locais públicos, ficaram indisponíveis. A página na web passou a e… Source: Conjur
A Justiça Estadual de Santa Catarina homologou nesta sexta-feira (17/12) o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube. Justiça homologa o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Com a decisão, o clube ganha condições mais favoráveis para buscar sua reest… Source: Conjur
Um simpatizante de ideologias nazistas foi condenado a quatro anos de prisão, em regime fechado, por publicar conteúdos que fazem apologia ao regime ditatorial de Adolf Hitler (incitação ao nazismo). Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Segundo a… Source: Conjur
Desembargador desistiu de concorrer a uma das duas vagas abertas no STJ Reprodução O desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, informando que, por razõ… Source: Conjur
Se a pontuação (score) em cadastro de proteção ao crédito for reduzida em razão do lançamento de dívidas prescritas, são cabíveis danos morais, ainda que o nome não seja negativado. Com esse entendimento, a 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou solidariamente uma empresa de cobr… Source: Conjur