Apesar do crescimento dos casos da variante ômicron em diversas partes do mundo, o esforço conjunto em prol da vacinação nos faz crer que, em breve, a vida estará mais próxima de seu normal. A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o “day after”. Entre … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (29/12) a Lei 14.286/2021, conhecida como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. Dentre diversos pontos, a norma abre espaço para instituições financeiras e bancos brasileiros investirem no exterior seus recursos captados, e ainda facilit… Source: Conjur
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infanti… Source: Conjur
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a empresas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto está… Source: Conjur
63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) informaram à Presidência do órgão, nesta quinta-feira (30/12), que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022, devido à redução do orçamento destinado à Receita Federal. Rep… Source: Conjur
Em respeito aos direitos dos custodiados, a Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (AM) condenou o governo do estado a apresentar, em 60 dias, um plano para a construção de uma unidade prisional no município. Marcello Casal Jr./Agenciabrasil Ainda de acordo com a decisão, o estado dever… Source: Conjur
Por entender que o pedido já havia sido atendido em decisão anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou manifestação enviada à Corte pelo PT para que o governo preste informações sobre a vacinação de crianças contra a Covid19. Lewandowski negou pedido do PT. … Source: Conjur
Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano fiscal norte-americano (compreendido entre outubro de 2020 e setembro deste ano). No ponto crítico da pandemia da Covid-19 foram mais de 56 mil brasileir… Source: Conjur
O Projeto de Lei 2.500/21 determina que o teto salarial dos servidores públicos federais será aplicado sobre remuneração recebida em virtude de exercício no exterior mediante o critério da paridade do poder de compra entre o real brasileiro e o dólar norte-americano. O texto está em análise na Câ… Source: Conjur
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para aplicação legal e adequada das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (… Source: Conjur