Na nossa vida cotidiana somos levados a celebrar diversos contratos, seja de forma consciente ou inconsciente. As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais variados, desde as compras no mercado para sua casa, uma operação menos complexa mas que não deix… Source: Conjur
Cabe ao Poder Judiciário, no exercício de suas funções, fazer o controle da legitimidade e da legalidade dos atos administrativos, valendo-se, para tanto, dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ReproduçãoTJ-SP anula multa de mais de R$ 600 mil do Procon por preço de celular … Source: Conjur
Agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro cand… Source: Conjur
A juíza Carla Faria Bouzo, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ), deferiu pedido de tutela de urgência para obrigar o Facebook do Brasil — controladora da rede social Instagram — a restabelecer o perfil de um homem que teve a conta invadida. Homem acionou a Justiça par… Source: Conjur
Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (17/12). Dollar Photo ClubTribunais devem priorizar … Source: Conjur
O ano de 2021 confirmou o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento de questões tributárias de alto impacto para a sociedade e para a administração pública. Enquanto isso, no Congresso Nacional, o ano se encerrará sem um desfecho sobre as “reformas” do IR (PL nº 2.337/2021) e do sistema t… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade visando garantir mais proteção em casos de assédio judicial contra jornalistas, prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo … Source: Conjur
O escritório TozziniFreire Advogados anunciou a promoção de sete profissionais a sócio com o intuito de reforçar sua atuação em áreas que vêm ganhando relevância no mercado em razão da implementação de práticas ESG, da modernização dos métodos de pagamento, da movimentação na legislação tributári… Source: Conjur
A autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação excepcional de um medicamento para uso sob prescrição médica é medida que, embora não substitua o devido registro, evidencia segurança sanitária. Ela basta para impor que as operadoras de plano de saúde custeiem … Source: Conjur
Durante o mês de fevereiro de 2021, mais um episódio de desrespeito às instituições democráticas chocou o país. Após ataques ao Supremo Tribunal Federal e declarações favoráveis à ditadura militar, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante, por ordem do ministro Alexandre… Source: Conjur