O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoverá no dia 25 de janeiro de 2022 uma audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça desenvolve projeto de padronizaç… Source: Conjur
Desde novembro de 2009, quando foi sancionada a lei ordinária 12.101/2009, foi aberto um intenso debate no sentido de questionar sobre a constitucionalidade da referida norma para regulamentar questões de ordem tributária; diante do presente impasse, diversas entidades do terceiro setor recorrera… Source: Conjur
O mandado de segurança pode ser usado pelo contribuinte para garantir o direito de fazer a compensação tributária com indébitos recolhidos anteriormente à data da impetração, mas ainda não atingidos pela prescrição. Direito à compensação de indébitos não atingidos pela prescrição não importa… Source: Conjur
O contexto da pandemia trouxe à tona uma realidade que forçou a revisão das relações e dos negócios jurídicos. As consequências sociais e econômicas foram drásticas e passou a ser até imoral tirar vantagem de uma das situações mais graves que o mundo passou (e ainda passa) nos últimos 20 meses. … Source: Conjur
O escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados (DDSA ) anunciou a integração de dois novos advogados ao seu quadro de sócios: José Davi Fidalgo, especialista em Direito Imobiliário, e Rita Godoy, especialista em Direito Aeronáutico, passam a compor a equipe de sócios. Ambos já faziam par… Source: Conjur
Em 2021, emendas constitucionais, leis e resoluções eleitorais foram editadas em profusão. O estreito espaço deste artigo impede o aprofundamento das regras novas. Por essa razão, o presente texto será apenas enunciativo, limitado ao propósito de deixar o leitor ciente das principais (não todas) … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu incluir um ícone que servirá como um canal entre o eleitor e a Justiça Eleitoral no aplicativo e-Título. A previsão é de que a atualização do aplicativo seja feita ainda em 2022, com possibilidade de estar disponível antes das eleições gerais. Aplicativo… Source: Conjur
No começo de dezembro, o fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, decidiu deixar o país e se exilar voluntariamente na Alemanha. A decisão ocorreu após a descoberta de que teve seu computador invadido pelo programa espião Pegasus. Uso de softwares de espionagem que não deix… Source: Conjur
Nenhuma das propostas atuais representa uma efetiva reforma tributária. O que se tem é a ideia de promover algumas alterações pontuais, mas não uma reforma tributária. São mais retalhos dessa colcha de retalhos que virou o nosso sistema tributário nacional. O diagnóstico é do advogado Mário L… Source: Conjur
O mês de junho foi marcado por decisões envolvendo o ex-presidente Lula. No dia 23, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações… Source: Conjur