O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.341.464 que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhe… Source: Conjur
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de Negociação mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Source: Conjur
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de uma lei cearense que obriga motoristas por aplicativos e empresas locadoras de automóveis que prestem serviços ao poder público ou aluguem veículos para transporte por aplica… Source: Conjur
Morreu em Fortaleza nesta segunda-feira (27/12), aos 89 anos, o advogado Ernando Uchoa Lima, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Uchoa Lima foi o único cearense a ocupar a presidência nacional da OAB Reprodução O advogado cearense foi presidente da seccional do C… Source: Conjur
Publicada em todas as mídias a nova exibição do presidente da República, Jair Bolsonaro, perante uma plateia que ri, e na qual ele afirma que mandou “ripar” os servidores do Iphan que, no exercício do dever funcional, teriam embargado uma obra de um empresário que o apoia. E ainda acrescentou que… Source: Conjur
Por meio de uma carta organizada pelo deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), políticos e intelectuais americanos e ingleses alertaram para o risco de a Polícia Federal se transformar em um instrumento de perseguição de adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano que vem. … Source: Conjur
O assassinato de detento, ocorrido nos limites da unidade prisional, é considerado falha no serviço penitenciário e policial, e fere o dever de guarda e vigilância constitucionalmente previsto. Assim entendeu a 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar o Estado a indenizar uma… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação que pedia que um homem condenado por violência doméstica na esfera criminal pagasse indenização por danos morais à ex-mulher. 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou homem a indenizar ex-mulher Reprodução A… Source: Conjur
Camila Pepe, Luciana Stracieri, Renato Stanley e Teo Galvão passarão a ser sócios do escritório Stocche Forbes Advogados em janeiro de 2022. Escritório Stocche Forbes Advogados tem quatro novos sócios Reprodução Camila é responsável pela área de compliance e investigações corporativas…. Source: Conjur
É certo que há correntes de historiadores que nos contam os fatos do passado após longos anos, de modo que se torna difícil analisar, ainda no decorrer do ano, quais os ensinamentos e lições de 2021. No entanto, por amor ao debate e ao sacerdócio do criminalista, permitimo-nos debater algumas das… Source: Conjur