Ainda que o suspeito seja primário, sem antecedentes criminais e pego com pequena quantidade de droga, a mera suspeita de que seja um dos chefes do tráfico local basta para justificar sua prisão preventiva. Homem pego com 12 g de crack e indicado por tráfico está preso porque é apontado como… Source: Conjur
Ao longo de minha vida médica, sempre tive comigo o dito popular de que “se fazer uma cutícula pode trazer consequências desagradáveis, imagine um procedimento médico!”. Isso, é evidente, em razão de intercorrências que podem ocorrer. Mesmo quando o médico faz tudo com absoluto rigor e segue t… Source: Conjur
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, foi reeleito na última quinta-feira (2/12), para conduzir a instituição pelo triênio 2022-2024. O resultado foi proclamado pelo presidente da Comissão Eleitoral, Manoel Leocádio de Menezes, aos … Source: Conjur
Por verificar interesse público na divulgação da reportagem, que contém fatos verdadeiros, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem contra o site Jornal GGN, do jornalista Luís Nassif. 123RFSite não dev… Source: Conjur
Em atenção ao princípio da precaução, o ministro Roberto Barroso votou pela suspensão das ordens de despejo e desocupação por ao menos mais três meses, a contar da data fixada na Lei 14.216/2021 (31/12/2021). Para Barroso, reintegrações de posse devem ficar suspensas até março de 2022 Tânia… Source: Conjur
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil no caso do assassinato de Márcia Barbosa de Souza, ocorrido em 1998. A decisão foi publicada no último dia 24 de novembro. É a primeira vez que o Estado brasileiro é condenado internacionalmente pelo crime de feminicídio. … Source: Conjur
1. Propedêutica O editorial de O Globo acusando os Tribunais Superiores de usarem filigranas para anular processos não repercutiu. Nem mesmo quem deveria ler, leu. Tempos difíceis. Quem lê tanta notícia? O sol nas bancas e nos tablets e nos whats… recheados de parabéns a você e quejandos…… Source: Conjur
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu dar provimento a mandado de segurança para que a Receita Federal seja obrigada a restituir crédito recolhido a maior no prazo de 30. Com a decisão, a Receita terá 30 dias para cumprir todos os atos de sua competência para … Source:…
A Tax Review, consultoria especializada em aplicar práticas de gestão tributária nos planos estratégico e tático das operações de empresas, anuncia a chegada de três novos sócios para ampliar as atividades e serviços da companhia fundada pelo advogado Eduardo Borges. Passam a fazer parte do qu… Source: Conjur
O que é o exercício da liberdade no dia a dia? “Uma calça velha azul e desbotada?” Poder falar e fazer o que quero e inventar mentiras a respeito de quem não gosto? Dirigir um veículo sem que o Estado fale que eu sei fazê-lo? A calça pode. O resto não. Os limites da liberdade…