Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, de uma aguardada decisão da Corte. Uma ação da Confederação Nacional do Transporte questiona atos praticados por tribunais e juízes do trabalho que incluem, no cumprimento de … Source: Conjur
Há uma grande dificuldade em lograr êxito nos processos de execução. Em razão da ação executiva não atingir seu resultado, a sociedade frequentemente utiliza o famoso jargão: “Ganhou, mas não levou”. O tema está diretamente ligado ao direito fundamental à tutela jurisdicional, na qual a Con… Source: Conjur
A ordem econômica da nação se rege pelo artigo 170 da Constituição Federal, que estabelece a livre concorrência e da livre iniciativa. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar de primeira instância e autorizou a Rappi a vend… Source: Conjur
É inconstitucional lei do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no estado. Esta foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário Virtual encerrado na última sexta-feira (3/12). Dollar Photo Club Tod… Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que pede a fixação de parâmetros que disciplinem o uso do instituto da delação premiada. O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró Segundo o PT, a medida visa impedir violações às garantias fundamentais resultantes d… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, por falta de interesse de agir, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15/11) começará às 9h. A sessão acontece por videoconferência e pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Sessão da Corte Especial pode ser acompanhada pelo YouTube … Source: Conjur
Dando continuidade à análise das recentes reformas do sistema de incapacidade do maior na França, serão abordados os institutos do mandato de proteção futura e da habilitação familiar. O mandato de proteção futura é a única medida protetiva convencional prevista no Code Civil. O instituto tem … Source: Conjur
Em outubro de 2015, foi reconhecida a repercussão geral sobre a forma de pagamento das indenizações em ações de desapropriação por utilidade pública, nas hipóteses em que tenha havido depósito prévio insuficiente para fins de imissão provisória do ente público na posse no imóvel expropriado. O Te… Source: Conjur
A consultoria KPMG anuncia a contratação de Danilo Gimenez como sócio-diretor para área tributária estratégica de serviços. KPMG contratou Danilo Gimenez para área tributária estratégica de serviços Reprodução Ele irá compor a equipe atuando no gerenciamento de serviços com o objetivo … Source: Conjur