A coluna está de luto pela perda de seu entusiasta primeiro, professor Pedro Paulo Teixeira Manus, e, por essa razão, a reflexão trabalhista que fica é a da memória do formador de apaixonados pelo Direito do Trabalho. Este texto que segue deveria ter sido lido por mim no 4º Simpósio Internacio… Source: Conjur
Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se está aqui a questionar) à pena de reclusão de todos os quatro réus acusados pelo homicídio de 242 pessoas e tentativa de homicídio de mais de 600 feridos, por ocasião do … Source: Conjur
Inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca agravos à honra do atingido e prejuízos à sua pessoa, gerando a obrigação de indenizar os danos morais decorrentes. A empresa de etelefonia não comprovou que possuia um contrato com a con… Source: Conjur
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade dada à formação de jurisprudência sobre a atividade policial. A corte proferiu, principalmente, importantes decisões sobre o ingresso de agentes em domicílio — desde as motivações até os procedimentos necessár… Source: Conjur
Os responsáveis pelas 242 mortes e centenas de outras vítimas no internacionalmente conhecido episódio da Boate Kiss foram, quase nove anos após o evento, julgados e condenados pelo Tribunal do Júri, observados o devido processo legal e o escrutínio na transmissão em tempo real do julgamento. O j… Source: Conjur
Há pouco tempo vimos, estarrecidos, que parcela da militância gay se posicionou contra o filme “Haloween Kills” por considerá-lo homofóbico. Isso porque o serial killer Myers, que “mata” todo tipo de gente desde 1978, quando estreou nos cinemas, havia assassinado um casal homossexual. Se é cer… Source: Conjur