A acusação de crime contra a vida é incompatível com a atividade de vigilante e, por isso, é um impedimento para que um profissional dessa área participe de curso de reciclagem. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal Regional Federa… Source: Conjur
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea TAP a indenizar, por danos morais e materiais, dois passageiros que foram submetidos indevidamente ao teste PCR para detecção da Covid-19, antes do embarque para Portugal. Os passageiros alegaram que foram informados, por um a… Source: Conjur
O escritório Bichara Advogados tem três novos sócios: Murillo Allevato e Thiago Marques, da área tributária, e Pedro Werner, da área de contencioso e arbitragem. Banca comandada pelo tributarista Luiz Gustavo Bichara tem novos sócios Reprodução Allevato atua há mais de 15 anos em con… Source: Conjur
Após a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12) a Lei 14.282/2021, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. 123RF De autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), o projeto… Source: Conjur
O ano de 2021 trouxe um certo alento e esperança se considerarmos a conjuntura vivenciada em 2020. Mas não há dúvidas de que continua sendo um período extremamente desafiador e que nos estimula a pensar em mudanças, inovações e soluções até então não imaginadas — em especial para o setor educacio… Source: Conjur
O segundo semestre de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pelo retorno das sessões presenciais, a aprovação de resoluções para as eleições de 2022, a eleição do próximo presidente da corte e diversas decisões importantes. Sede do TSE em BrasíliaAbdias Pinheiro/TSE Em agosto,… Source: Conjur
Diante da gravidade concreta do crime, dos riscos efetivos de renovação da prática criminosa e do fundado perigo à ordem pública, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de administrar um canil clandes… Source: Conjur
Em julgamento em outubro deste ano, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que disparos em massa via WhatsApp, impulsionados pelo “gabinete do ódio”, visaram a atacar adversários para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. … Source: Conjur
O juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira para reformar sentença que o havia condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, situada na cid… Source: Conjur
Coluna derradeira de 2021. Há um filme novo na praça: Não Olhe para Cima, do diretor Adam McKay, que nos joga na cara — ou nos dá um pontapé no estômago — os tempos negacionistas e estúpidos que vivemos. O filme? Sem spoiler, cientistas descobrem um cometa que destruirá a terra. Sabem até o di……