A Alvarez & Marsal deve revelar quanto pagou ao ex-juiz Sergio Moro depois que ele deixou a empresa, em outubro deste ano. A determinação é do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Na decisão, Bruno Dantas t… Source: Conjur
A avalancha de fake news que ocorreu na eleição de 2018 provoca preocupação até hoje. E o Tribunal Superior Eleitoral se mostra atento ao problema. Em agosto, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes soci… Source: Conjur
2021 caminha para o fim. Em breve será chegada a hora de apurar os resultados gerais do exercício por meio do balanço geral anual em todos os entes da federação, nos moldes do artigo 101 da Lei 4.320/1964 [1]. O foco do balanço anual aqui pretendido, contudo, vai além dos fenômenos e variações… Source: Conjur
A chegada de um novo ano é sempre motivo para refletir sobre os avanços realizados no período que passou e conjecturar sobre o que está por vir. Em termos de comércio exterior, apesar do período desafiador trazido pela pandemia e pela instabilidade econômica, há de se reconhecer que o governo fed… Source: Conjur
Com base em notas técnicas emitidas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento médico de autismo pelos métodos ABA e Bobath, ambos não incluídos no rol de procedimentos da Agência Naci… Source: Conjur
Às vésperas do início do recesso legislativo, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, que prevê a regulamentação da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (Difal) incidente sobre operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. No t… Source: Conjur
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 150, VI, “c”, a imunidade a impostos às instituições de educação. O dispositivo constitucional não delimita, contudo, a extensão do conceito de “instituição de educação”. Diante desse cenário, divergências têm surgido sobre quais entidades estariam o… Source: Conjur