A empresa de transportes aéreos Itapemerim se comprometeu a fazer o reembolso integral a todos os consumidores que registrarem reclamação no Procon-SP. ITA assinou acordo com o Procon-SP para reembolsar consumidores Claudio Gerber/Setur DF No Termo de Compromisso Voluntário, assinado … Source: Conjur
Além dos aborrecimentos do fato em si, o atraso de seis horas em um voo para a Flórida, nos Estados Unidos, fez uma família perder uma conexão no Aeroporto de Miami. Obrigada a comprar novas passagens para chegar ao destino final, ela ainda teve frustrado o sonho de passar o Réveillon em Orlando…. Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 mun… Source: Conjur
Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de forma livre entre os juízes criminais ou remetidos a outra seção judiciária. Embora incialmente polêmica, a acertada decisão da Corte Constitucional colocou u… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor … Source: Conjur
Devido à inépcia da inicial acusatória, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, a partir do seu recebimento, um processo criminal por estupro de vulnerável. Juíza permitiu que acusação relativizasse data aleatória atribuída aos fatosBrian Jackson O desem… Source: Conjur
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves e o policial civil Adriano Santiago da Rosa, por integrarem organização criminosa voltada à prática dos crime… Source: Conjur
Com a devida vênia àqueles que defendem que compete ao município legislar sobre a vedação à implantação de empreendimentos hidrelétricos sob o pretexto de preservação ambiental, insta frisar que, apesar de não haver dúvidas sobre a competência concorrente dos entes federativos para legislar sobre… Source: Conjur
Pelo segundo ano consecutivo, delegados da Polícia Civil paulista começarão 2022 recebendo o pior salário da categoria entre todos os estados do país. A remuneração paga pelo governo de São Paulo é de aproximadamente R$ 10,4 mil mensais. Em Mato Grosso, líder do ranking, um delegado inicia a carr… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (BC) que determinou a sua liquidação extrajudicial e o afastamento de seus administradores. Para… Source: Conjur