No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “O caso da Boate Kiss”. Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados a penas de reclusão de 22 anos e seis meses (Elissandro), 19 ano… Source: Conjur
Anúncios publicitários eram proibidos para advogados nos Estados Unidos até meados da década de 1970. A proibição foi “revogada” na justiça. Os advogados Leonard Jacoby e Stephen Meyers, recém-formados, processaram a American Bar Association (ABA), que tentou sancioná-los por uma promoção comerci… Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública nesta quinta-feira (23/12) para defender as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de manter as prisões dos quatro condenados no caso boate Kiss. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Após… Source: Conjur
2021 vai ficando para trás, com a esperança e a expectativa de um 2022 com mais encontros presenciais, abraços, conversas, diálogos e convívio. A distância e o isolamento impostos pela crise sanitária evidenciaram a necessidade que o ser humano tem de pertencer, de conviver, de se relacionar e de… Source: Conjur
Pelo fato de existir apenas uma decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul — e não um acórdão —, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou a análise do Habeas Corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso … Source: Conjur
O escritório Silveiro Advogados tem um novo sócio consultor: Ricardo Barcellos. Ele chega ao escritório para atuar na área de contencioso, com foco na concepção e desenvolvimento de mecanismos consensuais, mais céleres e eficientes de solução de disputas em diferentes áreas do Direito. Ricar… Source: Conjur
Não há dúvida de que o Estado tem o dever de garantir a incolumidade dos indivíduos que ingressam nas dependências do sistema prisional, sejam agentes públicos, prestadores de serviço ou detentos, sob pena de responder pelos danos causados. ReproduçãoCapelão feito refém por dois dias em pres… Source: Conjur
No início do mês de abril de 2021, a crise sanitária no país causada pela pandemia de Covid-19 estava em um dos seus piores momentos, batendo recordes de mortes diárias e de casos de infecção. Nesse contexto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarm… Source: Conjur
Um dos pontos mais discutíveis nos contratos firmados com a Administração Pública está relacionado à repartição dos riscos, sobretudo quando a instabilidade do mercado impõe modificações nas cláusulas previamente firmadas. Nota-se, por parte do legislador, um contundente empenho quanto à mitigaçã… Source: Conjur
A estabilidade no emprego, que já foi consagrada pela Consolidação das Leis do Trabalho, para os empregados com dez ou mais anos de trabalho ao mesmo empregador, como asseguravam o artigo 492 e seguintes, restou superada como garantia geral, inicialmente pela Lei 5107/1966, que introduziu o fund… Source: Conjur