Em janeiro de 2021, ao mesmo tempo em que eram aplicadas as primeiras doses da vacina contra a Coivd-19, o país assistia a uma crise sem precedentes no sistema de saúde de Manaus. Com hospitais lotados e sem estoque de oxigênio para tratar de infectados pelo vírus, o sistema de saúde do município… Source: Conjur
O desembargador José Flávio de Almeida, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu no início da noite de segunda-feira (20/12) os efeitos de três liminares concedidas recentemente contra decretos do prefeito de Montes Claros. Os atos do chefe do Executivo determinam… Source: Conjur
Por não verificar urgência no caso, a juíza Débora Cristina Santos Caloço, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou pedido liminar de um casal para penhora de R$ 4,5 mil junto à Itapemirim Transportes Aéreos. O casal comprou passagens da empresa em voo marcado para … Source: Conjur
Descontar indevidamente de um cliente gera prejuízos indenizáveis na forma de reparação por danos morais. Assim entendeu a 4° Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ao condenar o Bradesco a indenizar uma aposentada por ter feito descontos concernentes à anuidade de u… Source: Conjur
O ano de 2021 iniciou com a tão esperada vacina contra a Covid-19 no Brasil e a esperança de deixar o coronavírus em 2020. A vacinação em massa da população levantou o debate sobre a retomada ao trabalho de forma presencial e, com ele, a possibilidade de exigência do comprovante de vacinação pelo… Source: Conjur
O fato de um devedor possuir imóvel — mas não residir nele por estar emprestado aos sogros — não afasta a impenhorabilidade do bem de família, prevista no Código Civil. Ministro Marco Aurélio Bellizze considerou conceito de família ampliado para entender imóvel como impenhorável Lucas Prick… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da operação ponto final, na qual se apurou suposto esquema de corrupção na área de transport… Source: Conjur
Por considerar que o Ministério Público Federal acrescentou uma nova causa de pedir a uma demanda já estabilizada, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho — responsável pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no plantão Judiciário — suspendeu nesta segunda-feira (20/12) … Source: Conjur
O aplicativo de namoro não tem o dever de fiscalizar previamente as informações lançadas pelos usuários. No entanto, quando informado acerca da violação de direitos de imagem e intimidade de terceiros, é sua responsabilidade averiguar tais informações e proceder à remoção de conteúdo falso. … Source: Conjur
O provocativo título serve para analisar a escolha ocorrida este mês de dois ministros para diferentes tribunais brasileiros. O Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, onde já tomou posse, e aprovou Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União, ainda … Source: Conjur
