1. Sardenberg volta à carga contra o STF e STJ; e como aprendo coisas na ConJur — Chile tem Nobel porque tem prisão perpétua! Leio em O Globo do dia 18/12/2021 o jornalista Sardenberg fazer novo ataque ao Direito e ao STF. Denuncio esse tipo de ataque de há muito. E eu fico sob o ataque…
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou, por falsificação de documento público e invasão de dispositivo informático, dois homens acusados de tentar invadir, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, sistemas eletrônicos utilizados pela Justiça Federal… Source: Conjur
Certamente, 2021 foi um ano preocupante. Considerando-se o cenário político de “caça às bruxas” contra os servidores públicos, foi incansável a luta contra pautas legislativas potencialmente prejudiciais. A principal pauta, sem dúvidas, continuou sendo a reforma administrativa (Proposta de Eme… Source: Conjur
Em ofício divulgado neste domingo (19/12), diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que as ameaças feitas na internet a servidores da agência sejam apuradas criminalmente. Agência Brasil Na última sexta-feira (1… Source: Conjur
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento às apelações de um hospital e uma operadora de plano de saúde. Assim, os recorrentes tiveram mantida sentença que os condenou por dano moral porque uma compressa de gaze foi esquecida dentro do corpo de uma pacien… Source: Conjur
Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia, como fo… Source: Conjur
Já falamos aqui nesta coluna sobre como o acesso e compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis podem ser alvo de preocupação antitruste, notadamente como meio de encorajar e viabilizar uma coordenação entre concorrentes, seja de forma explícita ou tácita.[i] A preocupação das aut… Source: Conjur
O presidencialismo de coalizão é um fenômeno da práxis política do Brasil. Sua existência foi identificada pelo cientista político Sérgio Abranches. Um conceito neutro, na explicitação de seu autor. Mas que diagnostica, no relacionamento institucional entre o Poder Executivo e o Legislativo, que … Source: Conjur
Nas ações investigatórias de paternidade, o exercício da ampla defesa e do contraditório não conferem ao suposto pai a autorização para tornar o processo judicial um “palco de vale-tudo”, de modo a frustrar as expectativas e o direito de obter um julgamento justo, efetivo e em tempo razoável. … Source: Conjur
Um advogado forte é sinônimo de uma democracia forte e uma Constituição respeitada. Assim pensa a primeira mulher eleita presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, Marilena Winter, que pretende blindar a advocacia paranaense nas suas prerrogativas, com uma estrutura de ex… Source: Conjur