Monumento do Direito brasileiro (e, por que não dizer?, mundial), Pontes de Miranda tinha também conhecimentos de Física, Matemática, Biologia, Sociologia e Filosofia. E, como se tudo isso não fosse suficiente, a atuação do mestre alagoano nessas áreas ia muito além da mera curiosidade. Ele era c… Source: Conjur
O Senado Federal aprovou Proposta de Emenda Constitucional originada na Câmara dos Deputados, que institui o requisito da relevância das questões de Direito federal infraconstitucional para que seja admissível o recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. No Senado, a proposta … Source: Conjur
Na semana passada foi celebrado o Dia da Justiça, sendo o Carf órgão colegiado de protagonismo que preza pela “imparcialidade e promoção da justiça fiscal” [1] nas demandas postas à sua apreciação. Por inexistir um método único de interpretação das normas ou uma única resposta para problemas comp… Source: Conjur
O juiz Eduardo Calvert, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes (SP), condenou um massagista pelo crime de importunação sexual e fixou a pena em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. TV BrasilAo condenar por importunação sexual, juiz critica réu por tentar culpar ví… Source: Conjur
Resolução do Executivo federal que revoga normas protetoras do meio ambiente vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho, quando não o rompimento, em relação a compromis… Source: Conjur
A Lei 14.250, de 25 de novembro deste ano, dispõe sobre a obrigatoriedade da eliminação controlada das bifenilas policloradas (PCBs) e seus resíduos e a descontaminação e eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos considerados como contaminados por PCBs, e complementa as dis… Source: Conjur
Enquanto a regulação das mídias sociais é uma pauta que ainda engatinha, o Facebook anunciou a novidade que promete revolucionar a internet como a conhecemos hoje: o Metaverso. A ideia é que a big tech deixe de ser conhecida como o Facebook e que Meta se torne a marca à frente de aplicativos como… Source:…
Os limites da cognição judicial são objeto de estudo da processualística civil pelo menos desde que compreendeu-se a necessidade de controle dos juízos do sujeito [1]. Definir-se por onde e até onde pode ir o juízo analítico, dentro das regras jurídicas, sempre foi questão relevante no estudo do … Source: Conjur