O Poder Judiciário, na missão institucional e democrática que lhe cabe, deve constantemente corrigir a distância entre o fato social e a realidade normativa. PxfuelDesembargadora do TJ-SP manda soltar pai de seis filhos que furtou alimentos Com esse entendimento, a desembargadora Rachid… Source: Conjur
Em 2021, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal julgaram, juntas, mais de 10 mil processos. A 1ª Turma julgou 5.889 processos. Já a 2ª Turma julgou 4.447 processos durante o ano Judiciário de 2021. 1ª e 2ª Turmas do STF comemoram produtividade em 2021 Divulgação O volume foi menor… Source: Conjur
Para minimizar a propagação de teorias da conspiração e notícias fraudulentas, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, nas Eleições de 2022, todos os estados da Federação observarão o horário de Brasília para fazer a votação. O Brasil impõe a uniformização das regras para que tenhamos pro… Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta terça-feira (14/12) medalha da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) pelos serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. Reunião para entrega de medalha ao ministro do… Source: Conjur
Expectativas pandêmicas No pico da pandemia da Covid-19, o ano de 2021 se iniciou com grandes incertezas e baixas expectativas em todos os importantes aspectos da vida cotidiana. No campo empresarial e no mundo dos investimentos, as dúvidas sobre a duração da pandemia, a eficácia da vacina e os … Source: Conjur
Um escritório de advocacia dos EUA anunciou que abrirá uma sede no metaverso, e que será o primeiro do mundo dentro do universo virtual. Considerado o “próximo capítulo da Internet”, o mundo virtual onde as pessoas poderão interagir e desenvolver qualquer atividade — trabalhar, jogar, fazer compr… Source: Conjur
É vedada a realização de propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso. Recentemente, T… Source: Conjur
O tratamento conferido pelo Direito brasileiro à temática de acesso a dados públicos por meio dos sistemas digitais disponibilizados pelo Poder Judiciário, e os impactos das possíveis restrições nesse acesso sobre a inovação tecnológica nos tribunais, é assunto de extrema importância para o setor… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve em voto apresentado no plenário virtual na madrugada nesta quarta-feira (15/12) a decisão pela obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina, além do teste para detecção de Covid-19, para o viajante que chegar ao Bra… Source: Conjur
Imagine, leitora, que o cidadão, tendo pago tributo de forma indevida, procede à compensação do crédito decorrente desse pagamento, com débito que eventualmente possua junto à mesma Fazenda Pública. O encontro de contas não é aceito pelo Fisco, e se instaura contencioso administrativo, no qual se… Source: Conjur
