OAB-RJ é contra taxa de fiscalização sobre exploração de petróleo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (15/12), projeto de lei que tenta novamente instituir uma Taxa de Fiscalização Ambiental e Regulatória das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no estado do Rio. A seccional fluminense da OAB critica o…
Source: Conjur